POLÍTICA DE PRIVACIDADE – produtofeminino.com
1. ÂMBITO
Esta política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website produtofeminino.com, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Portuguesa de Proteção de Dados.
2. TITULAR DO TRATAMENTO
Os dados são geridos pela entidade responsável pela operação da plataforma produtofeminino.com, atuando como responsável pelo tratamento nos termos legais.
3. DADOS COLETADOS
3.1 Categorias de dados:
• Dados de registo: Nome, e-mail, morada
• Dados transacionais: Histórico de compras, métodos de pagamento
• Dados técnicos: IP, tipo de dispositivo, cookies (ver política específica)
• Dados de perfil: Preferências, tamanhos, histórico de navegação
3.2 Fontes de recolha:
• Diretamente do utilizador (formulários, compras)
• Automaticamente (cookies e tecnologias similares)
• Parceiros de marketing (apenas com consentimento)
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
| Finalidade | Base Legal | Período de Conservação |
|---|---|---|
| Processamento de encomendas | Execução contratual | 10 anos (fiscal) |
| Marketing direto | Consentimento | Até revogação |
| Análise de tráfego | Interesse legítimo | 14 meses |
| Cumprimento legal | Obrigação legal | Conforme legislação |
5. PARTILHA DE DADOS
Os dados podem ser comunicados a:
• Prestadores de serviços logísticos
• Processadores de pagamento
• Autoridades fiscais (por obrigação legal)
• Parceiros de marketing (apenas com consentimento explícito)
6. DIREITOS DOS TITULARES
Os utilizadores podem exercer os seguintes direitos através da área de cliente ou formulário online:
✓ Acesso aos dados armazenados
✓ Retificação de informações inexatas
✓ Eliminação (“direito ao esquecimento”)
✓ Limitação do tratamento
✓ Portabilidade dos dados
✓ Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo
Prazo de resposta: 30 dias
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Implementamos:
• Criptografia SSL em todas as transações
• Sistemas de proteção contra acessos não autorizados
• Auditorias regulares de segurança
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada, sendo a versão mais recente sempre disponível no website. Alterações significativas serão notificadas aos utilizadores.
9. CONTACTOS
Para exercício de direitos ou dúvidas sobre proteção de dados:
• Através do formulário dedicado na área de cliente
• Via opção “Proteção de Dados” no rodapé do site