TERMOS E CONDIÇÕES – produtofeminino.com

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Estes termos regulam a utilização do website e as compras efetuadas através da plataforma produtofeminino.com. A utilização do site implica aceitação plena destas condições.

2. INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL
2.1. Todos os produtos apresentados incluem descrição detalhada, imagens, preços e informações sobre disponibilidade.
2.2. Os preços são indicados em euros (€), incluindo IVA à taxa legal em vigor.

3. PROCESSO DE COMPRA
3.1. Para efetuar compras, o utilizador deverá:

• Selecionar produtos
• Adicionar ao carrinho
• Finalizar compra (com ou sem registo)
  3.2. A confirmação da encomenda será enviada por e-mail.

4. PAGAMENTOS
4.1. Métodos aceites:

• Cartões de crédito/débito
• MB Way
• PayPal
  4.2. O pagamento será processado no momento da compra.

5. ENTREGAS
5.1. Prazos:

• Portugal Continental: 2-5 dias úteis
• Regiões Autónomas: 5-10 dias úteis
  5.2. Custos de envio são calculados durante o checkout.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1. Prazo de 14 dias para devolução sem justificação.
6.2. Produtos devem ser devolvidos nas condições originais.

7. GARANTIAS
7.1. Conformidade com o artigo 9º do DL 84/2021.
7.2. Defeitos de fabrico cobertos por 2 anos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor.
8.2. Proibida a reprodução sem autorização expressa.

9. PROTEÇÃO DE DADOS
9.1. Os dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD.
9.2. Política de Privacidade disponível no site.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1. Estes termos regem-se pela legislação portuguesa.
10.2. Fórum competente: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

11. ALTERAÇÕES
11.1. A produtofeminino.com reserva-se o direito de alterar estes termos.
11.2. As condições aplicáveis são as vigentes na data do pedido.

12. CONTACTOS
Para qualquer questão, utilize o formulário de contacto disponível no site.

ANEXOS:

• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Instruções de Devolução